Os trabalhadores impossibilitados de trabalhar por motivo de doença, no período de até 60 dias, para conseguir a homologação da concessão do benefício do seguro social, chamado de auxílio doença, não precisará mais passar pela pericia médica.
O INSS está implantando em todo o Brasil o atestado médico eletrônico, que deve ser enviado ao INSS pelo médico, seja da rede pública ou particular, através do certificado digital, se o médico achar que a saúde do paciente será recuperada com mais de 16 e menos de 60 dias, o médico entra no site da Previdência Social, autentica o atestado eletrônico, com uso da certificação ICP-Brasil e emite as informações ao INSS.
“O objetivo é tornar o sistema mais ágil e evitar a demora na marcação das perícias. O auxílio doença será fornecido sem perícia médica apenas aos segurados obrigatórios, como o empregado, o contribuinte individual, o doméstico e o avulso. Empregados afastados por acidente de trabalho continuam obrigados a passar pela perícia”, informou a Assessoria.
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